Pilhas de papéis impressos com dinheiro público juntam poeira na Assembleia Gaúcha

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os três andares de estacionamento reservado aos deputados não abrigam apenas os veículos dos 55 parlamentares. Quase metade das vagas se transformou em depósito de materiais gráficos dos gabinetes. No local, milhares de caixas de papelão — a maioria com a logomarca da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag) — guardam panfletos, cartilhas, boletins informativos, cópias de estatutos, relatórios de comissões especiais e até material de campanha.

Em meio às pilhas claros exemplos de desperdício de dinheiro público. Políticos que não ocupam mais cadeira no Legislativo deixaram para trás maços de impressos que deveriam servir para divulgar atividades relacionadas ao mandato. Havia também quantidade significativa de boletins informativos dos gabinetes que não têm mais condições de ser distribuído, seja pela deterioração ou pela defasagem. Em caixotes abertos ou esparramadas pelo chão, peças produzidas entre 2011 e 2016 que nunca ganharam destino. 

Maioria das publicações foi produzida pela Corag, cuja extinção foi aprovada pelos deputados como medida de economia

Também estão armazenados na garagem publicações do Legislativo e do Executivo, que, assim como os boletins de deputados, exibem na capa o selo de "Mala Direta Básica", ou seja: embora já tenha sido pago, o envio pelos Correios não foi efetivado.

Há mais de um ano, parlamentares guardam caixas com centenas de exemplares da primeira edição da revista Parlamento, de outubro de 2015, e do Jornal Piratini, de novembro daquele ano. "O Rio Grande do Sul vive uma situação de emergência financeira, que exige atitude. Sem isso, os recursos continuarão insuficientes para atendimento pleno de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, e para investimentos em projetos de desenvolvimento econômico e social", diz trecho da seção Carta ao Cidadão, do boletim estadual.

Para custeio anual, gabinetes têm verba de R$ 2,14 milhões

Desde 2006, a Assembleia Legislativa gastou R$ 27,7 milhões com serviços dos Correios, em valores já corrigidos pela inflação. Após o escândalo dos selos — esquema de desvio de recursos por meio da compra irregular de selos postais dos Correios —, em 2007, esse custo vem diminuindo, mas, na série histórica, é possível observar que volta a crescer em anos pré-eleitorais, como 2009 e 2013. Principal fornecedora do Legislativo, a Corag recebeu R$ 25,4 milhões nos últimos 10 anos, em valores atualizados, referentes à impressão de materiais institucionais e solicitados pelos parlamentares. No ano passado, foram R$ 1,45 milhão — 58% a menos que o desembolsado em 2006.

Cada um dos 55 gabinetes, além de comissões e bancadas, tem direito à cota básica. São R$ 14,8 mil por mês — R$ 2,14 milhões por ano — que os deputados recebem para custear despesas com material de expediente, telefone, postagens e serviços gráficos.

De acordo com a resolução 419/2001, que trata da utilização dessa cota, as atividades dos parlamentares poderão ser divulgadas por meio de impressos. A norma determina que o material de divulgação — cuja utilização é de responsabilidade dos gabinetes e bancadas — tenha "caráter de prestação de contas da atividade parlamentar ou conteúdo institucional ou administrativo relativo à Assembleia Legislativa".

Resposta do legislativo só via Lei de Acesso à Informação, em até 20 dias

Materiais identificados deixam dúvidas sobre o cumprimento dessa determinação.

É praxe entre deputados, por exemplo, imprimir cópias dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente (ECA), com suas logomarcas no verso. São duas legislações federais disponíveis na internet. Devido às eleições de 2016, parlamentares também publicaram cartilhas com orientações para candidatos.

O Palácio Piratini afirmou que os informativos do governo do Estado encontrados no estacionamento "são distribuídos para os deputados, inclusive por demanda deles" e que, após o repasse, o "governo não acompanha a sua destinação".

RECORTES DA PAPELADA

Relatórios empoeirados
Dezenas de cópias de relatórios finais de comissões acumulam pó na vaga do deputado Frederico Antunes (PP). O parlamentar presidiu as comissões especiais dos Precatórios em 2011 e da Aviação Civil Regional em 2015. Os documentos – cada um com cerca de 200 páginas – são resultado de quatro meses de trabalho dos dois órgãos técnicos. No box da deputada Miriam Marroni (PT), estão cópias do relatório final da Comissão Especial dos Direitos da Mulher, aprovado em dezembro de 2015. 

Material defasado

Um em cada três deputados guarda boletins informativos impressos há mais de seis meses e que dificilmente serão distribuídos. Foi flagrado centenas de caixas com materiais produzidos pelos gabinetes de pelo menos 16 parlamentares entre 2013 e 2016. Os maiores volumes foram localizados nos boxes dos deputados Adilson Troca (PSDB), Marlon Santos (PDT) e Sergio Peres (PRB). Também foi encontrado material defasado dos parlamentares Adão Villaverde (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Elton Weber (PSB), Gilberto Capoani (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Juliano Roso (PC do B), Luis Augusto Lara (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Sérgio Turra (PP), Tarcísio Zimmermann (PT), Tiago Simon (PMDB), Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchin (PMDB).

Material de ex-deputados

Eles já não ocupam cadeiras na Assembleia, mas materiais impressos durante seus mandatos seguem por lá. Ana Affonso (PT) saiu em 2015 e foi eleita vereadora em São Leopoldo no ano seguinte. Ficaram para trás cartilhas sobre enfrentamento da violência contra a mulher. Em outro canto, cerca de cem caixas da Corag, pertencentes ao ex-deputado Jorge Pozzobom (PSDB), hoje prefeito de Santa Maria, guardam cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente e de uma cartilha intitulada Gigantes invioláveis. A obra, de 2016, tem a proposta de explicar para crianças os direitos fundamentais descritos no artigo 5º da Constituição.

Material de ex-deputados

Eles já não ocupam cadeiras na Assembleia, mas materiais impressos durante seus mandatos seguem por lá. Ana Affonso (PT) saiu em 2015 e foi eleita vereadora em São Leopoldo no ano seguinte. Ficaram para trás cartilhas sobre enfrentamento da violência contra a mulher. Em outro canto, cerca de cem caixas da Corag, pertencentes ao ex-deputado Jorge Pozzobom (PSDB), hoje prefeito de Santa Maria, guardam cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente e de uma cartilha intitulada Gigantes invioláveis. A obra, de 2016, tem a proposta de explicar para crianças os direitos fundamentais descritos no artigo 5º da Constituição.

Estatutos

Embora se tratem de legislações federais e estejam disponíveis na internet, os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente (ECA) estão entre os principais itens impressos pelos gabinetes parlamentares. Nas vagas de estacionamento dos deputados Sergio Peres (PRB) e Zilá Breitenbach (PSDB), por exemplo, caixas lacradas traziam a inscrição "ECA" e "Idoso". Os parlamentares também costumam estampar sua logomarca nessas reproduções.

Santinhos

Candidata a vice-prefeita da Capital em 2016, Juliana Brizola (PDT) ainda guarda santinhos e bandeiras da campanha em sua vaga no estacionamento da Assembleia. No box de Maurício Dziedricki (PTB), uma pilha de impressos do deputado e, em uma das caixas, panfletos de um candidato a vereador pelo PTB em Ronda Alta. Em um canto, próximo de materiais da ex-deputada Ana Affonso (PT), um maço de jornais amarelados da campanha do ex-governador Tarso Genro (PT). No andar de baixo, na vaga do deputado Pedro Pereira (PSDB), outra caixa com santinhos que sobraram da campanha de 2014, quando o tucano concorreu à reeleição. 

Discurso de posse encaixotado

Três anos depois da cerimônia de posse de Gilmar Sossella como presidente da Assembleia, quatro caixas com a logomarca de uma gráfica privada ainda guardam centenas de exemplares da cópia do discurso do pedetista. A íntegra da fala – embora esteja disponível na internet, inclusive no site do Legislativo – foi impressa em 10 páginas, em papel colorido e de gramatura espessa. "Cada deputado estadual é um arauto de esperança para as mais pungentes angústias dos seus representados", diz trecho do texto. Depois de Sossella, outros três parlamentares já ocuparam o comando da Casa.